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Marcio Spimpolo

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49 anos, especialista em Direito Condominial, Contratual e Imobiliário.

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Marcio Spimpolo

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Marcio Spimpolo

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Marcio Spimpolo

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Comentários

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Marcio Spimpolo

Comentário · há 6 anos

STJ decidirá quem responde pelas dívidas de condomínio

Maria Valdirene · há 6 anos

Ótimo artigo Dra. Maria Valdirene!

Esta será uma decisão fundamental para o tema.

De qualquer forma, penso que se o advogado instrui bem a inicial, juntando a matrícula e o compromisso de compra e venda, dificilmente o comprador ficará sem ser condenado a pagar o débito.

A discussão, ao meu ver, reside apenas nas cotas condominiais anteriores à data do título que transmitiu o imóvel ao comprador. E é aí que o artigo 1345, CC, ao meu ver, não teve uma boa redação.

Parabéns pelo artigo!

Marcio Spimpolo

Comentário · há 6 anos

Como lidar com a inadimplência no condomínio

Bruna Lyra Duque · há 6 anos

Olá Vera!!
Quando se fala em área comum, tenha em mente as áreas de lazer do condomínio. Não se concebe que um juiz, seja em qualquer instância, proíba um condômino do seu direito constitucional de ir e vir.

Por outro lado, em que pese as dificuldades financeiras pela qual esteja passando, o inadimplente deve buscar meios de resolver o mais rapidamente possível tal pendência, de modo a não onerar os demais. Dependendo do caso, ele deve pensar até em vender a sua unidade e partir pra um local menos custoso.

Por outro lado, uma decisão assemblear de multar um inadimplente contumaz deve ser muito bem pensada, pois, o que mais existe em condomínio são desentendimentos entre condôminos e pode ser que os frequentadores de assembleias não gostem muito daquele (a) inadimplente. Por isso, num caso desses, o maior número de condôminos deverá participar a fim de que não se cometa maiores injustiças.

Mais uma vez friso a necessidade de uma boa assessoria jurídica para orientar bem o síndico.

Abraço!

Marcio Spimpolo

Comentário · há 6 anos

Como lidar com a inadimplência no condomínio

Bruna Lyra Duque · há 6 anos

Muito bom o artigo da Doutora Bruna.

É certo que cada condomínio tem uma realidade diferente de outro. Eu trabalho com assessoria jurídica condominial e o que mais funciona é uma eficiente cobrança. Privar o condômino de usufruir partes da área comum de modo a pressioná-lo a honrar com os seus compromissos mensais (apesar de uma decisão judicial ou outra), não deve ser a solução mais adequada - no meu ponto de vista.

É óbvio que não é justo que um condômino fique sem pagar as suas contribuições, onerando os demais. Porém, não vejo lugar para uma atitude tão radical, extrema, quanto a de proibi-lo de utilizar certas áreas comuns. Essa proibição, muitas vezes, vai além da própria pessoa do condômino. Pode envolver a sua família, em especial, crianças. Já imaginaram os traumas que seriam causados a uma criança, impedindo-a de utilizar a piscina ou o playground do condomínio? Pode ser que aquele responsável esteja passando por alguma dificuldade momentânea, e não esteja agindo de má-fé.

É por isso que cada vez mais é de suma importância que o síndico esteja bem preparado para exercer a função. Definitivamente, não pode existir aquele tipo "Já que ninguém se habilita..." Esse é o maior erro em condomínios médios e grandes. Se não tiver quem assuma, que se contrate um profissional.

O bom administrador (síndico (a) deve ter uma boa assessoria jurídica e encaminhar o condômino o mais rápido possível para o escritório e acompanhar de perto o trabalho desenvolvido.

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Sergio Eduardo Martinez

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Comentário · há 6 anos

STJ decidirá quem responde pelas dívidas de condomínio

Maria Valdirene · há 6 anos

De acordo!

Neste último caso eu penso que o promissário comprador deve ficar isento até o momento da imissão na posse do imóvel. No TJRJ tem sido assim o entendimento faz algum tempo e me parece razoável.

Vamos ver se o STJ se manifestará esgotando ou não o tema.

Bruna Lyra Duque

Artigo · há 6 anos

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