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Márcio Spimpolo
Publicações
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4
)
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Artigos (4)
Márcio Spimpolo
Artigo ·
há 3 anos
O que muda nos condomínios de São Paulo com a nova Lei sobre Violência Doméstica?
Em 15/09/2021 foi sancionada pelo Governador do Estado de São Paulo, João Doria, a Lei 17.406, que obriga os condomínios residenciais e comerciais do Estado a comunicar os órgãos de segurança pública...
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Márcio Spimpolo
Artigo ·
há 3 anos
Assembleias Virtuais - Aspectos Práticos e Legais
26.01.2021 Introdução. Márcio Spimpolo – Coordenador do Curso de Direito e Gestão Condominial da FAAP (Fundação Armando Álvares Penteado). Diante da constante mutação e modernização do jeito de morar...
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Márcio Spimpolo
Artigo ·
há 6 anos
Possibilidade de transfusão de sangue em paciente adulto e capaz que manifesta discordância por motivo de crença religiosa
É cada vez mais manifesta a discussão sobre qual o direito deve prevalecer em caso de recusa de determinadas terapias (dentre elas o sangue) por pacientes que tenham motivações religiosas ou por...
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Márcio Spimpolo
Artigo ·
há 8 anos
Mediação de Conflitos em Condomínios. Como funciona?
Embates de ideias ou de interesses em Condomínios, quando não resolvidos, podem levar a causas com altos custos financeiros e de harmonia ao Judiciário. Viver em Condomínio demanda boa dose de...
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